Guia cultural e empresarial

Finalmente, o contrato

Introdução

Os contratos com as empresas Chinesas são mais formais que os contratos no Ocidente. As reuniões com os Chineses, especialmente a cerimónia de assinatura, normalmente termina com um jantar ou Karaoke, onde algumas questões negociais menores podem ser resolvidas em ambientes informais. Afinal, assinar um contrato e ter um banquete, particularmente o último, é um sinal que todos são amigos, todas as principais questões foram resolvidas e questões menores, posteriores à assinatura podem ser solucionadas no final.

Assinar, selar e entregar um contrato

Os contratos com o seu parceiro Chinês são considerados internacionais e são normalmente escritos em dois ou mais idiomas, sempre em Chinês e Inglês. De qualquer modo, esta dualidade de problemas traz grandes problemas se não for gerida corretamente. Quando um contrato está tanto em Chinês e Inglês, é absolutamente necessário especificar que idioma é a oficial do contrato, pois no caso de um litígio um contrato já é suficientemente caro, por isso não é necessário haver litígio em ambos. Tudo depende de onde gostaria de resolver as disputas. No entanto, é uma prática comum que o Chinês seja o escolhido como idioma oficial e os tribunais Chineses serão o local de resolução dos conflitos, pois é raro que um produtor Chinês aceite ir para a arbitragem em Chinês. Lembre-se que os tribunais ou entidades arbitrais Chinesas irão considerar os contratos em Inglês válidos de qualquer modo. Obviamente, durante a cerimónia de assinatura, quanto todos os documentos estiverem preparados para serem aceites, deve estar de forma absolutamente clara declarado nos registos que que versão é decisiva em caso de disputa.

Para a validação de um contrato, todas as empresas Chinesas possuem um representante legal e um selo da empresa. Uma parte significativa da cerimónia de assinatura prende-se com a escrita das suas iniciais em cada página do contrato, e uma assinatura oficial de documentos no final. Depois de todas as assinaturas, o contrato é selado. Muitas empresas estrangeiras não utilizam carimbo. Para uma empresa Chinesa, o carimbo é a parte mais importante para um documento ser válido. Uma prática comum na China é ter sempre o carimbo da empresa bem guardado e apenas tirá-lo do sítio para selar o contrato. Após assinarem e selarem o contrato, o carimbo volta para o sítio onde é guardado. Um contrato oficial deve ter quer o carimbo da empresa quer a assinatura do representante legal, mas por vezes o carimbo da empresa sem a assinatura pode também validar o contrato.

Para os Europeus uma assinatura é mais importante que um carimbo, mas historicamente na China, um carimbo é vinculativo e uma assinatura é insignificante.

Um carimbo possui muito mais poder que uma assinatura na China. Apesar da Lei Contratual Chinesa declarar que um contrato escrito é legalmente vinculativo quando assinado e carimbado pelas partes, a maioria dos Chineses ainda respeitam mais um carimbo do que a uma assinatura. Portanto, é prudente assegurar-se que um contrato com uma empresa Chinesa tem tanto a assinatura do representante legal da empresa como o carimbo da empresa. Em qualquer caso, pelo menos o carimbo da empresa deve ser utilizado para validar o contrato.

A definição de um formato escrito suficiente de um contrato varia entre o Ocidente e o Oriente. Enquanto para as empresas Europeias um PDF contendo um contrato assinado, digitalizado e enviado por email pode ser suficiente, as empresas Chinesas irão provavelmente requerer que lhes seja enviada uma cópia em papel assinada e carimbada.

Existem três aspetos principais que devem ser cuidadosamente tratados. Primeiro, a assinatura do contrato é a do representante legal da empresa Chinesa. Antes desta assinatura, necessita de verificar na licença empresarial da empresa quem é realmente o representante legal da empresa e, portanto, tem a autoridade para assinar o acordo.

Independentemente do tipo de contrato que a sua empresa vai desenvolver na China, deve sempre verificar a licença do parceiro Chinês para verificar o nome registado, morada e o seu representante legal. Se a empresa Chinesa hesitar em lhe dar a sua licença para verificação, deve interpretar esta situação como um alarme, pois é comum encontrar licenças empresariais falsas na China.

Adicionalmente, deve verificar qualquer relutância a efetuar como uma bandeira vermelha!

Em segundo lugar, é também importante ter uma decisão explícita da direção a empresa Chinesa aprovando o contrato e autorizando o representante legal a assiná-lo.

Por fim, é obrigatório carimbar o contrato com o carimbo da empresa ou o carimbo de contrato da empresa Chinesa.

Banquetes Chineses: regras não escritas

Os banquetes Chineses são muito mais que uma refeição de arroz. O banquete formal Chinês é quase cómico para os Ocidentais, mas é algo com que têm que lidar.

Tal como na Europa, pode ter uma descrição funcional ou uma responsabilidade específica, na China deve também aprender a jogar conforme as regras Chinesas.

Quando é convidado/a para um banquete Chines, é uma honra estar sentado/a à direita do seu anfitrião Chinês.

Os Chineses começam sempre o banquete com brindes: assim que o primeiro prato é servido e as pessoas pegam num copo de vinho e percorrem a sala a brindar com os outros convidados. Após alguns brindes os convidados podem finalmente começar a comer. Após algumas horas do evento, chega a altura de agradecer aos convidados por participarem. No fim, é expectável que o anfitrião faça um brinde tal como 万事如意 (wanshi ruyi) desejar 10 coisas, ou 一路顺风 (yilu shunfeng) ou desejar boa viagem, para concluir o banquete.

Existem muitas diferenças entre os hábitos Chineses e Ocidentais e participar num banquete Chinês é uma notável demonstração destas discrepâncias. Para se comportar devidamente num banquete Chinês necessita verdadeiramente da prática da vida diária.

Não se preocupe, pois não é uma prática negocial obrigatória organizar um banquete no fim de um negócio e seria até considerada uma má prática no contexto empresarial para a empresa Chinesa insistir que o faça.

Como melhorar o relacionamento com o seu parceiro Chinês durante um banquete?

Na China, as relações pessoais e profissionais são muito mais próximas que no ocidente. É fácil tornar as relações pessoais em relações profissionais. É absolutamente necessário desenvolver a sua consciência para a etiqueta, pois o seu negócio pode realmente beneficiar com o comportamento adequado.

De qualquer modo, para sobreviver a um banquete Chinês e evitar possíveis impasses e situações embaraçosas, a dica principal é seguir o seu anfitrião: os Chineses estão cientes que um banquete pode ser bastante desconcertante para os Ocidentais, como tal respire, relaxe e desfrute da companhia: pode ser mais divertida do que pensa.

Bibliografia

Chen Yingqun (June 26-July 2, 2015). “Chinese banquet tips dished out by finishing school institute sarita offers foreign executive lessons on how to survive business dinners”. Retrieved from China Daily European Weekly VOL 6. NO 230 ISSN 2045-7995 Page 26.

Ligações externas

Project 2014-1-PL01-KA200-003591